Tag: TJMG

O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara ...

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acolheu recurso do Ministério Público e restabeleceu ...

A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por dois votos a um, absolver um ...

O processo que condenou o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT) a cinco anos de inelegibilidade passou a tramitar ...

Pesquisadores, magistrados, integrantes do Sistema de Justiça e profissionais que atuam na área da infância e juventude já podem submeter ...

O juiz aposentado Michel Curi e Silva, de 59 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, ...

Belo Horizonte - Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participação nos ataques antidemocráticos de 8 de ...

Itabira (MG) - Um episódio que mistura desinformação jurídica, tentativa de intimidação política e questionamentos éticos vem gerando repercussão nos ...

Itabira (MG) – Um episódio grave marcou a sessão plenária da Câmara Municipal de Itabira nesta terça-feira (13). O prefeito ...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia que condenou ...