Tag: STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) enviar para a Justiça Eleitoral o processo sobre a ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral ...

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido, ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (21) para liberar a realização do concurso público da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu hoje (10) prazo de 48 horas para que a Agência ...

A realização de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, por exemplo, em igrejas e templos, no período crítico da ...

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, foi determinado a abrir CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – pelo ...

A “queda-de-braço” entre Gilmar Mendes e Kássio Marques, do Supremo Tribunal Federal - Gilmar decidiu favorável à proibição de funcionamento ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu liberar a realização de cultos e celebrações religiosas em ...