STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega ...
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STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros ...
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares ...
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e ...
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do ...
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões ...
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias
Mais de um ano e meio após uma sucessão de liminares resultar na suspensão do juiz de garantias, o Supremo ...
Roberto Jefferson aguarda STF para transferência de hospital
A defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, está aguardando uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Governadores assinam manifesto em favor do STF
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um manifesto declarando apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e solidariedade ...
Presidente do PTB é preso por determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes
O ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi preso hoje (13) no Rio de Janeiro, em uma operação ...