Tag: STF

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, foi determinado a abrir CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – pelo ...

A “queda-de-braço” entre Gilmar Mendes e Kássio Marques, do Supremo Tribunal Federal - Gilmar decidiu favorável à proibição de funcionamento ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu liberar a realização de cultos e celebrações religiosas em ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os ...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo ...

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do ...

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...