Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março

Rio de Janeiro - O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia ...

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Por Redação

11 de outubro de 2024 - 07:51

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Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar ...

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Por Redação

8 de outubro de 2024 - 08:15

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Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede ...

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Por Redação

26 de setembro de 2024 - 07:12

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Brasília - Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue ...

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

Por Redação

16 de setembro de 2024 - 16:03

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Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta ...

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

Por Redação

9 de setembro de 2024 - 20:02

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Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de ...

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

Por Redação

2 de setembro de 2024 - 19:08

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Brasília - A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de ...

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Por Redação

2 de setembro de 2024 - 18:40

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Brasília - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo ...

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

Por Redação

2 de setembro de 2024 - 18:29

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Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" ...