O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição histórica sofrida pelo nome no Senado Federal.
A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, onde Lula participou de evento ligado à retomada das operações da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.
Ao comentar a derrota de Messias, o presidente afirmou que o advogado foi alvo de uma articulação política e voltou a defender sua qualificação para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou Lula.
Em seguida, anunciou que pretende reenviar o mesmo nome para apreciação dos senadores.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
Derrota inédita em mais de um século
A rejeição de Jorge Messias entrou para a história política do país.
No dia 29 de abril, o Senado derrubou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o advogado precisava obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
Foi a primeira vez em 132 anos que um indicado à Suprema Corte foi rejeitado pelo plenário da Casa. O último episódio semelhante havia ocorrido em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, nos primeiros anos da República.
Antes disso, todos os nomes enviados ao STF pelos presidentes da República haviam sido aprovados pelo Senado.
Lula critica rejeição sem justificativa técnica
Durante o discurso, Lula afirmou que respeita a prerrogativa constitucional dos senadores de aprovar ou rejeitar indicações para o Supremo, mas criticou o que classificou como ausência de fundamentos técnicos para a derrota de Messias.
Segundo o presidente, o advogado não possui histórico que justificasse a rejeição.
“Ele não foi derrotado por incompetências jurídicas. É um dos melhores advogados desse país. É um dos homens mais íntegros desse país”, declarou.
Lula argumentou que o Senado tem legitimidade para barrar nomes que não atendam aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo, mas afirmou que não aceita uma rejeição baseada exclusivamente em disputas políticas.
Quem é Jorge Messias
Natural de Recife, Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional de carreira e integra a Advocacia-Geral da União desde 2007.
Ao longo dos últimos governos petistas, ocupou cargos estratégicos na administração federal, incluindo funções na Casa Civil, no Ministério da Educação, no Banco Central e na própria AGU. Atualmente é o chefe da Advocacia-Geral da União no terceiro mandato de Lula.
A indicação ao Supremo ocorreu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Desde que seu nome passou a ser cogitado, Messias enfrentou resistência de setores da oposição e também de parte do chamado Centrão, que defendia alternativas consideradas menos ligadas politicamente ao Palácio do Planalto.
Rejeição expôs desgaste político do governo
A derrota foi interpretada nos bastidores de Brasília como uma das maiores derrotas políticas enfrentadas por Lula neste terceiro mandato.
Embora o governo afirmasse ter votos suficientes para aprovar a indicação, o resultado mostrou dificuldades de articulação dentro do Senado, inclusive entre parlamentares que integram a base governista.
A votação secreta também ampliou as incertezas sobre o comportamento dos senadores, permitindo que parlamentares evitassem desgaste público ao votar contra o indicado.
Lula reforça necessidade de diálogo com o Congresso
Durante a agenda em Sergipe, o presidente também falou sobre a relação com o Legislativo e afirmou que continuará dialogando com diferentes correntes políticas para aprovar projetos considerados estratégicos para o país.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, afirmou.
A declaração ocorre em meio a uma fase de negociações intensas entre o governo e o Congresso, marcada por disputas envolvendo indicações, pautas econômicas e projetos ligados ao pacote de investimentos federais.
Constituição permite nova indicação
Especialistas em direito constitucional e técnicos do Senado apontam que não existe impedimento legal para que o presidente reapresente o mesmo nome ao Congresso.
A Constituição garante ao chefe do Executivo a prerrogativa de indicar ministros do STF, enquanto cabe ao Senado aprovar ou rejeitar a escolha. Também não há prazo definido para que uma nova indicação seja enviada.
Na prática, Lula pode tanto insistir no nome de Jorge Messias quanto optar por outro candidato para ocupar a vaga.
Ao afirmar publicamente que pretende manter a indicação, o presidente sinaliza que transformou a derrota sofrida no Senado em uma disputa política e institucional que deve continuar nas próximas semanas.
