Alcolumbre adia votação da redução da maioridade penal e espera decisão da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a votação das propostas que reduzem a ...
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Nenhum país do G20 adota maioridade penal abaixo dos 18 anos, aponta Unicef
Nenhum dos 19 países que integram o G20 adota, como regra geral, maioridade penal abaixo dos 18 anos. O dado ...
Na Globo, Lula defende maioridade penal aos 16 para crimes hediondos e reforma do Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos ...
PEC da maioridade penal volta à pauta da Câmara após adiamentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (9) a discussão sobre a ...