STF suspende julgamento de mulher que pichou ‘Perdeu, Mané’ em estátua
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira (24), o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar ...
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Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção ...
Notícias falsas causam danos irreparáveis, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações ...
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia
Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do ...
Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias
Mais de um ano e meio após uma sucessão de liminares resultar na suspensão do juiz de garantias, o Supremo ...
“Juízes devem ser olimpicamente independentes”, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (17), ao participar do seminário A Magistratura que Queremos, na Escola da ...