Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de integrar uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Até agora, o placar está em dois votos a zero pela condenação. O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, a acusação se restringe apenas aos três primeiros crimes, devido às regras constitucionais que beneficiam parlamentares no exercício do mandato.
A sessão desta quarta começa com o voto do ministro Luiz Fux, seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria necessária para condenação ou absolvição será atingida com três dos cinco votos.
O tempo de pena só será definido ao final da votação, mas, em caso de condenação, pode chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. O STF também reservou sessões para quinta (11) e sexta-feira (12), caso seja necessário concluir o julgamento.
Prisão e recursos
Caso sejam condenados, os réus não serão presos imediatamente. A execução da pena só ocorrerá após a análise dos recursos. As defesas poderão apresentar embargos de declaração para tentar esclarecer pontos do acórdão, mas esse tipo de recurso raramente altera o resultado final.
Se houver pelo menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), os réus poderão ingressar com embargos infringentes, o que levaria o caso a ser analisado novamente, desta vez em plenário.
