Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O placar final da votação foi de quatro votos a um.
Foram condenados: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que apontou provas da articulação para romper com o Estado Democrático de Direito. Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O único voto divergente foi do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro e outros cinco réus de todas as imputações, mantendo a condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto.
Dosimetria das penas
Com a conclusão da votação, os ministros já iniciaram a fase de dosimetria nesta quinta-feira (11), na qual será definido o tempo de pena de cada condenado. A eventual prisão dos réus não ocorre de forma automática e só poderá ser cumprida após esgotados todos os recursos cabíveis.
Segundo especialistas em direito penal, condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito podem chegar a trinta anos de prisão em regime fechado, dependendo do entendimento do colegiado durante a dosimetria.
