Tag: foro privilegiado

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda ...

Brasília - A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, ...

Brasília - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que a Corte não teria competência ...

Brasília - O colégio de líderes da Câmara dos Deputados encerrou, nesta terça-feira (12), a reunião sem acordo para pautar dois ...

Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão ...

Brasília - A possível nomeação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para uma secretaria especial no governo do Rio de Janeiro provocou ...

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa ...

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. ...