Flávio Dino nega suspensão de regra que permite renovação automática da CNH
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão da norma que autoriza ...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e tornar ré Maria Shirlei Piontkievicz, ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (21) os efeitos do artigo 10 do Projeto de ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo que pode resultar ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal investigue novas irregularidades ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que emendas coletivas usadas para pagar salários ...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de ...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de ...
Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ...
Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em sessão virtual nesta segunda-feira (24), se mantém a prisão ...