Tag: Câmara dos Deputados

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10) que a decisão sobre a perda ...

Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (6), o recurso da deputada federal ...

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 3965/21, que destina parte dos recursos arrecadados ...

Brasília - O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que ...

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1.283/2025, que ...

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 6366/2019, que institui o Dia Nacional das ...

Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação ...

Brasília - A Câmara dos Deputados apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ...

Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela suspensão parcial da ação ...

Belo Horizonte - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (9), a partir das 11h, a decisão da Câmara dos ...