Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) as audiências relacionadas à investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023. O destaque do dia é o depoimento do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), convocado na condição de testemunha.
A oitiva, prevista para as 11h30, será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a atuação do núcleo central da suposta trama golpista. Entre os investigados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano ao patrimônio público.
Baptista Júnior foi chamado a depor por ter participado de uma reunião, em 2022, entre Bolsonaro e os então comandantes das Forças Armadas. Na ocasião, foi apresentado um estudo com teses jurídicas que visavam justificar a decretação de um estado de sítio e outras medidas de exceção que poderiam abrir caminho para um golpe.
Segundo revelou à Polícia Federal durante as investigações, o ex-comandante da Aeronáutica afirmou que a FAB não participaria de qualquer ação golpista. Ainda de acordo com seu relato, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, também presente na reunião, teria dito que prenderia Bolsonaro caso ele tentasse levar adiante o plano.
No entanto, em depoimento ao STF na última segunda-feira (19), o general Freire Gomes negou essa declaração. “Não aconteceu isso, de forma alguma. Eu alertei ao presidente que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordarmos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou o militar.
As audiências de testemunhas, que começaram no dia 19 de maio e seguem até 2 de junho, estão sendo realizadas por videoconferência, de forma simultânea, para evitar a combinação de versões. Estão previstas as oitivas de autoridades como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e parlamentares aliados do ex-presidente.
Após a fase de depoimentos, o STF convocará Jair Bolsonaro e os demais réus para serem interrogados. A data dessa etapa ainda não foi definida. O julgamento que pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados está previsto para ocorrer ainda este ano. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
