A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter presos Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e Felipe Vorcaro, primo do empresário, investigados por suposta participação em um esquema de fraudes financeiras ligado ao Banco Master.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (16), durante julgamento virtual do colegiado. Por três votos a um, os ministros referendaram a determinação do relator do caso, ministro André Mendonça, que havia autorizado as prisões preventivas dos dois investigados no mês passado.
Henrique e Felipe foram presos durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que apura suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e operações relacionadas à tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
Maioria acompanhou relator
Ao analisar o caso, André Mendonça entendeu que permanecem presentes os requisitos legais que justificam a manutenção das prisões preventivas.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, formando maioria na Segunda Turma.
O ministro Gilmar Mendes apresentou divergência parcial. Para ele, Henrique Vorcaro poderia cumprir prisão domiciliar em substituição ao regime atual. A proposta, entretanto, ficou vencida.
O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento. O magistrado declarou impedimento para atuar no caso após informar, no início do ano, vínculo societário com o Resort Tayayá, empreendimento adquirido por um fundo de investimentos controlado pelo Banco Master.
Investigação apura ocultação de patrimônio
Segundo a Polícia Federal e os investigadores responsáveis pelo caso, Henrique e Felipe Vorcaro teriam auxiliado Daniel Vorcaro em operações destinadas a ocultar recursos que seriam provenientes de um suposto esquema de fraudes no sistema financeiro nacional.
A suspeita central é de que familiares e pessoas próximas ao banqueiro teriam participado da movimentação e blindagem patrimonial de ativos investigados pela Justiça.
A Operação Compliance Zero vem sendo conduzida desde 2025 e já resultou em diversas medidas cautelares, incluindo buscas, apreensões, bloqueio de bens e prisões preventivas.
As investigações também analisam negociações envolvendo o Banco Master e sua relação com instituições financeiras públicas, especialmente no contexto da proposta de aquisição pelo BRB.
Defesa contesta necessidade das prisões
Após a deflagração da operação em maio, os advogados de Henrique e Felipe Vorcaro classificaram as prisões como desnecessárias e sustentaram que os investigados sempre colaboraram com as autoridades.
A defesa argumenta que não existem elementos que justifiquem a manutenção da medida cautelar mais gravosa e defende que eventuais apurações poderiam prosseguir com os investigados em liberdade.
O mérito das acusações ainda será analisado ao longo da tramitação do processo. Até o momento, o julgamento do STF tratou exclusivamente da legalidade e da necessidade da prisão preventiva dos investigados.
Caso amplia pressão sobre Banco Master
A decisão representa mais um desdobramento relevante das investigações que envolvem o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro.
Nos últimos meses, a instituição tem sido alvo de apurações conduzidas por diferentes órgãos de controle e investigação, incluindo a Polícia Federal e o Ministério Público.
A manutenção das prisões reforça a avaliação da maioria dos ministros da Segunda Turma de que as medidas cautelares continuam necessárias para preservar a instrução processual e o andamento das investigações.
