O diretor-executivo da Polícia Federal, William Marcel Murad, que assumiu interinamente o comando da corporação nesta terça-feira (8), reagiu ao afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e afirmou que a PF saberá se defender de “disparates, ataques, tentativas de usurpação de funções e de desqualificar” o trabalho da instituição.
Murad fez as declarações durante a abertura do 63º Curso de Formação Profissional para agentes da PF, em Brasília, poucas horas depois de o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Sem citar Mendonça diretamente, o novo comandante da PF fez uma defesa enfática da instituição e declarou apoio ao diretor afastado.
“Reafirmo nossa total confiança no diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues”, afirmou.
Murad sustentou que a atuação “autônoma, imparcial, técnica e apartidária” da Polícia Federal permite à instituição responder às acusações e tentativas de desqualificação.
“Temos o dever de defender a nossa instituição de ataques e de tentativas de usurpações de funções. O respeito às atribuições de cada instituição no âmbito do sistema de Justiça criminal garante a legalidade e a lisura das investigações e das futuras condenações criminais”, declarou.
Segundo ele, a defesa das atribuições da Polícia Federal não representa apenas um interesse corporativo, mas está relacionada ao cumprimento da lei e à preservação do sistema democrático.
Murad também afirmou que a instituição está segura da legalidade de suas ações.
“Saber que trabalhamos estritamente dentro da lei, comprometidos exclusivamente com o interesse público, nos mantém confiantes em que a verdade dos fatos, que buscamos incansavelmente em nossas investigações, prevalecerá”, disse.
O diretor acrescentou que a PF saberá se defender de qualquer ataque, “venha ele de onde vier”.
A manifestação ocorreu após Mendonça afirmar que teria sido monitorado ilegalmente pela inteligência da Polícia Federal durante mais de 30 dias, período em que teriam sido produzidos ao menos seis relatórios sobre sua atuação.
O ministro determinou o afastamento de Andrei e Almada alegando a necessidade de interromper o que classificou como monitoramento e coleta dirigida de informações.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter os afastamentos, com os votos de Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento, porém, foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda não foi concluído.
Enquanto isso, a decisão provisória continua em vigor e Murad permanece no comando interino da Polícia Federal.
Decisão também restringe produção de relatórios pela PF
Além de afastar Andrei Rodrigues e Leandro Almada, Mendonça impôs restrições à atuação da inteligência da Polícia Federal. O ministro determinou a “suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, ainda que interno, de todo e qualquer relatório de inteligência” destinado a analisar atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
Na prática, a ordem impede a PF de produzir ou compartilhar relatórios de inteligência voltados à análise de atos funcionais de magistrados, integrantes da advocacia pública e autoridades responsáveis pela atividade de polícia judiciária, inclusive dentro da própria corporação. A proibição alcança não apenas a elaboração de novos documentos, mas também seu compartilhamento interno.
A amplitude da determinação ajuda a contextualizar a reação de Murad ao defender o respeito às atribuições de cada instituição e falar em “tentativas de usurpação de funções”. Mendonça, por sua vez, justificou a medida como necessária para interromper o que considera um uso ilegal da inteligência policial para monitorar a atuação funcional de autoridades.
