Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender por desacato o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência de instrução da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Rebelo foi arrolado como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e um dos oito réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. O episódio ocorreu após o ex-parlamentar divergir da forma como uma fala atribuída a Garnier foi interpretada.
Durante a audiência, realizada por videoconferência, Moraes cobrou que Rebelo respondesse de maneira objetiva às perguntas. Em determinado momento, após o ex-deputado afirmar que “não admitia censura”, o ministro reagiu:
“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”, disse Moraes.
Apesar do impasse inicial, os ânimos foram contidos, e a oitiva prosseguiu normalmente.
Contexto do depoimento
Aldo Rebelo foi chamado a depor sobre uma suposta reunião realizada no final de 2022, na qual o então presidente Bolsonaro teria apresentado estudos jurídicos para justificar a decretação de estado de sítio ou a adoção de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo as investigações, Garnier teria se colocado à disposição para apoiar tais medidas com a Marinha.
Rebelo, ao comentar sobre a fala de Garnier, sugeriu que se tratava de uma “força de expressão”, o que irritou Moraes:
“O senhor estava na reunião? Então, não tem condições de avaliar a língua portuguesa”, afirmou o ministro, negando a tentativa de interpretar a declaração.
Depoimentos e próximos passos
As audiências com testemunhas de acusação e defesa ocorrem entre os dias 19 de maio e 2 de junho. Após essa etapa, os réus, incluindo Jair Bolsonaro, deverão ser convocados para interrogatório, em data ainda a ser definida.
Núcleo principal da investigação
A denúncia contra os oito integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 26 de março. São réus no processo:
-
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
-
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro;
-
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
-
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
-
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
-
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
-
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
-
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
