O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis militares das Forças Especiais do Exército — conhecidos como “kids pretos” — e de um agente da Polícia Federal do Brasil condenados por participação na trama golpista investigada após as eleições de 2022.
Segundo a acusação, o grupo integrava o chamado Núcleo 3 da organização que planejava impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a investigação, os réus teriam elaborado ações táticas que incluíam o sequestro e assassinato de autoridades, entre elas o próprio Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Lula.
A execução das penas foi determinada após o esgotamento dos recursos apresentados pelas defesas.
Recursos foram rejeitados pelo STF
No mês passado, a Primeira Turma do Supremo rejeitou os últimos recursos apresentados pelos condenados. Com a publicação do acórdão do julgamento nesta semana, Moraes autorizou o início do cumprimento das penas.
A decisão encerra a fase recursal do processo para os integrantes do núcleo militar investigado na tentativa de golpe de Estado.
Os sete réus receberam penas que variam de 16 a 24 anos de prisão:
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel: 24 anos de prisão
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel: 21 anos de prisão
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel: 21 anos de prisão
- Wladimir Matos Soares — policial federal: 21 anos de prisão
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel: 17 anos de prisão
- Bernardo Romão Corrêa Netto — coronel: 17 anos de prisão
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel: 16 anos de prisão
Plano envolvia ações táticas
De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal e analisadas pelo STF, os integrantes desse núcleo eram responsáveis pelo planejamento operacional das ações que seriam executadas em caso de avanço da tentativa de ruptura institucional.
O grupo era formado majoritariamente por militares ligados às Forças Especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”, unidade treinada para operações especiais de alta complexidade.
As investigações apontaram que os militares teriam elaborado cenários de ação para neutralizar autoridades e permitir a implementação de um plano de ruptura institucional após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
