A Polícia Federal concluiu nesta semana o inquérito que investiga suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos envolvendo contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá e indiciou o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do senador Davi Alcolumbre.
De acordo com o relatório da PF, Breno Chaves Pinto é apontado como integrante de um núcleo suspeito de atuar para direcionar contratos públicos ligados a obras rodoviárias no estado. O empresário foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa.
A investigação também resultou no indiciamento de Marcello Linhares, atual superintendente regional do Dnit no Amapá, acusado de associação criminosa, fraude à licitação e violação de sigilo funcional.
PF aponta influência política sobre o Dnit
Segundo a investigação, Breno Chaves Pinto utilizava sua posição política e proximidade com o grupo de Davi Alcolumbre para exercer influência dentro da estrutura regional do Dnit.
A PF afirma que, após mudanças em cargos estratégicos da superintendência do órgão no Amapá, empresas ligadas ao suplente passaram a vencer licitações importantes envolvendo obras na BR-156, principal rodovia federal do estado.
Perícias realizadas pelos investigadores identificaram indícios de “conluio”, “propostas fictícias” e um suposto “processo de carta marcada” para favorecer empresas previamente escolhidas em contratos que ultrapassam R$ 60 milhões.
Saques milionários em dinheiro vivo chamaram atenção
Um dos episódios centrais da investigação ocorreu em novembro de 2024, quando Breno Chaves Pinto foi monitorado pela PF ao deixar uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em espécie.
Segundo os investigadores, após retirar o dinheiro, o empresário entrou em um veículo ligado a empresas de familiares do presidente do Senado.
O monitoramento começou após alertas emitidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações financeiras consideradas atípicas.
Ao longo da apuração, a PF afirma ter identificado saques em espécie que somam mais de R$ 3 milhões realizados em diferentes agências bancárias do Amapá.
A investigação aponta suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentações incompatíveis com as atividades declaradas pelas empresas investigadas.
Conversas citam pressão junto a Alcolumbre
Mensagens interceptadas pela PF também passaram a integrar o inquérito.
Em um dos diálogos citados no relatório, o superintendente regional do Dnit pede a Breno Chaves Pinto que fale com Davi Alcolumbre para pressionar o governo pela liberação de recursos para obras.
Em outro trecho, o chefe regional do Dnit agradece ao suplente pelo aumento de verbas destinadas ao órgão e atribui a liberação às “tratativas do nosso senador”, referência que, segundo a investigação, indicaria Alcolumbre.
Apesar das citações, a PF não indiciou Davi Alcolumbre.
Em nota enviada à imprensa, Davi Alcolumbre afirmou que não possui relação com a atuação empresarial de seu suplente e negou qualquer interferência em contratos ou decisões administrativas do Dnit.
O presidente do Senado declarou ainda que responde apenas pelos próprios atos e que não pode ser responsabilizado por “alegações, conversas privadas ou condutas atribuídas a terceiros”.
Investigação envolve contratos da BR-156
A apuração teve origem em denúncias sobre favorecimento de empresas em licitações relacionadas a obras na BR-156, rodovia considerada estratégica para o Amapá por ligar municípios do sul ao extremo norte do estado.
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram lentidão nas obras, suspeitas de desvio de recursos e possíveis irregularidades em contratos que somam R$ 60,2 milhões.
O relatório final da investigação foi encaminhado à Justiça Federal no Amapá. Agora, caberá ao Ministério Público Federal decidir se apresenta denúncia formal contra os investigados.
