O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 5 mil a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5) e seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A representação foi apresentada pela campanha de Lula.
A publicação questionada apresenta uma foto de Flávio acompanhada da identificação de sua candidatura e da mensagem: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
Para a PGE, a mensagem utiliza a rejeição ao adversário como elemento para promover a candidatura de Flávio.
Mendonça destacou que a Lei das Eleições estabelece finalidade específica para o impulsionamento pago de conteúdo eleitoral, permitindo sua utilização para promover ou beneficiar candidatos e partidos.
A legislação eleitoral não permite que o impulsionamento seja utilizado para veicular propaganda negativa contra adversários.
Defesa alegou juízo político
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro sustentou que a publicação apresentava apenas um “mero juízo político” sobre Lula e argumentou que a referência negativa ao presidente representava uma pequena parte da mensagem, predominantemente voltada à promoção do próprio candidato.
O argumento não afastou a aplicação da multa.
Apesar da penalidade, Mendonça não determinou a retirada da publicação. O ministro, no entanto, proibiu Flávio de contratar novos impulsionamentos com mensagem de mesmo teor.
