Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento em uma suposta trama golpista se tornarão réus. A sessão está marcada para começar às 9h30.

O julgamento dá continuidade à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os envolvidos de integrarem uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática entre 2021 e o início de 2023. O grupo faz parte do chamado "núcleo crucial" da suposta conspiração.

Os ministros do STF votarão na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, relator do caso, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais passarão à condição de réus e responderão a um processo criminal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Caso a ação penal seja instaurada, as defesas poderão apresentar testemunhas e novas provas. Com o fim da fase de instrução, o julgamento final será marcado, definindo se os acusados serão condenados ou absolvidos. A pena total pode ultrapassar 30 anos de prisão.

Quem São os Acusados?

A denúncia envolve:

• • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• • Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro;

• • General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

As Acusações

Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano chamado "Punhal Verde Amarelo", que supostamente previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A procuradoria também alega que o ex-presidente sabia da "minuta do golpe", documento que detalharia um plano para romper a ordem institucional.

O Primeiro Dia de Julgamento

Na terça-feira (25), os advogados dos acusados contestaram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Bolsonaro compareceu pessoalmente ao STF, algo incomum nesse tipo de julgamento. Durante a sessão, os ministros rejeitaram pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid e afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso.

A Primeira Turma também negou a transferência do julgamento para o plenário do STF e rejeitou alegações de cerceamento de defesa.