Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (7), as manifestações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. O prazo para a maioria dos acusados apresentar a defesa escrita terminou na última quinta-feira (6), com algumas entregas adicionais registradas ontem.

As defesas negam envolvimento na trama golpista, alegam falta de acesso total às provas, pedem a substituição do ministro Alexandre de Moraes como relator do caso e solicitam que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não apenas na Primeira Turma. Além disso, os advogados contestam a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Lista de acusados que apresentaram defesa

Entre os que já enviaram suas manifestações estão:

• • Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);

• • General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022);

• • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);

• • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);

• • General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);

• • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);

• • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro);

• • Wladmir Matos Soares (agente da Polícia Federal);

• • Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);

• • Marília Alencar (ex-subsecretária de Inteligência na gestão de Anderson Torres);

• • Militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues, Mário Fernandes, Guilherme Marques Almeida, Estevam Theófilo, Sergio Cavaliere e Hélio Ferreira.

O empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Baptista Figueiredo, foi intimado a apresentar defesa por meio de edital, já que reside nos Estados Unidos. Já Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, solicitou prorrogação do prazo para entrega de sua defesa.

Julgamento será na Primeira Turma do STF

Com a entrega das manifestações, o próximo passo será a definição da data do julgamento pelo STF. O caso será analisado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Segundo o regimento interno do STF, ações penais são julgadas pelas turmas do tribunal. Como o relator do caso integra a Primeira Turma, a denúncia será analisada por esse colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, os denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal.

A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites processuais, há possibilidade de que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.