O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que não vê motivo para a controvérsia em torno da indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelar o calendário previsto para a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica. Não é o primeiro ministro que eu indico. Eu já indiquei oito. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse Lula em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza.
Motivo do cancelamento
Alcolumbre afirmou, em nota, que o governo não enviou formalmente ao Senado a mensagem escrita confirmando a indicação, apesar de o ato já ter sido publicado no Diário Oficial da União. Segundo o senador, a ausência do documento inviabilizou o cronograma.
“Esta omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou.
Com isso, ficou suspenso o calendário acordado com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer em 3 de dezembro e a sabatina em 10 de dezembro. Não há nova data definida.
Indicação e resistências
Jorge Messias foi indicado em 20 de novembro para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A escolha enfrenta resistência de parte dos senadores, mas Lula reforçou que considera o nome do advogado-geral plenamente qualificado.
“Eu não sei por que isso virou um problema político dessa monta. Estou muito tranquilo. Cumpri meu papel e mandei alguém que tem qualificação profissional para o Supremo”, afirmou.
Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75. Para tomar posse, ele precisa ser aprovado na sabatina da CCJ e, depois, no plenário do Senado, com pelo menos 41 votos favoráveis.
Trajetória de Messias
Advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Pernambucano do Recife, é formado em Direito pela UFPE e tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff, atuando diretamente no assessoramento jurídico do Planalto.
