Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (7) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o núcleo 4 da trama golpista que tentou abalar as instituições democráticas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a denúncia, o grupo atuou na produção e disseminação de desinformação, promovendo ataques às urnas eletrônicas, à Justiça Eleitoral e a integrantes do Supremo, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral brasileiro e pressionar as Forças Armadas a aderirem à proposta de ruptura institucional.

Quem são os acusados

A PGR aponta que os integrantes do núcleo 4 organizaram ações estratégicas para gerar instabilidade política por meio de fake news e campanhas de difamação. Os investigados são:

• • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

• • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)

• • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)

• • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)

• • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)

• • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

• • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Todos podem se tornar réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio público tombado.

Como será o julgamento

O julgamento começou às 9h30 e deve ser retomado à tarde, após pausa para o almoço. Caso não seja concluído, poderá continuar na manhã de quarta-feira (7). A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução das investigações dos atos antidemocráticos.

Além da leitura do relatório da denúncia, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, fará a acusação em nome da PGR. Em seguida, os advogados dos acusados apresentarão suas defesas.

A turma, que também conta com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, votará inicialmente as questões preliminares, como pedidos de nulidade das provas e a suspeição do relator. Na sequência, será votado o mérito da denúncia.

Fatiamento em núcleos

O caso foi dividido em seis núcleos, conforme proposta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para facilitar a tramitação das acusações contra 34 investigados. Os núcleos 1 e 2 já foram julgados, resultando no recebimento das denúncias contra 14 pessoas, incluindo Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão do governo.

Ainda restam para análise os núcleos 3, 5 e 6. A investigação tem como base provas colhidas pela Polícia Federal (PF), depoimentos de delação premiada – como o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid – e análises de comunicações interceptadas judicialmente.