Brasília - A partir desta quinta-feira (10 de abril), cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália passam a necessitar de visto para entrar no Brasil, conforme decreto do governo federal que entra oficialmente em vigor. A exigência vale para entradas por via aérea, marítima ou terrestre, e a estada não poderá ultrapassar 90 dias.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a medida é fundamentada no princípio da reciprocidade diplomática, uma vez que os três países não concedem isenção de vistos para cidadãos brasileiros. “O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”, afirma a nota oficial do Itamaraty.

Em publicação nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, declarou:

“Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil.”

Impacto no turismo

De acordo com dados da Embratur, o Brasil recebeu em 2024:

• 728.537 turistas dos Estados Unidos,

• 96.540 do Canadá,

• e 52.888 da Austrália.

Esses números indicam que a exigência de visto pode ter impacto direto no fluxo turístico, especialmente no caso dos norte-americanos, que representam o segundo maior grupo de turistas estrangeiros no país.

Como solicitar o visto

O processo de solicitação será feito exclusivamente online pelo site eVisa. O valor do visto é de US$ 80,90 (cerca de R$ 479). O solicitante deve preencher um formulário, anexar documentos exigidos (como o passaporte válido) e aguardar a emissão do documento eletrônico.

As autoridades recomendam que o visto seja solicitado com antecedência, para evitar atrasos em viagens ou perda de conexões por falta da documentação.

Projeto no Congresso tenta barrar exigência

Em movimento contrário ao decreto presidencial, o Senado Federal aprovou em março um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segue agora para análise da Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votado.

Embora o projeto mencione o Japão, o país não está mais incluído na exigência de visto. Em setembro de 2023, entrou em vigor um acordo de isenção mútua de vistos entre Brasil e Japão para viagens de até 90 dias, válido por três anos.