Belo Horizonte - O julgamento da mineradora anglo-australiana BHP, em Londres, na ação movida pelas vítimas do rompimento da barragem de Mariana (MG), avançou para uma etapa decisiva. Nesta quinta-feira (13), a Justiça inglesa recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, e a expectativa é que a sentença seja divulgada entre junho e julho.

Caso a empresa seja condenada, o processo entrará na fase de cálculo das indenizações, prevista para ocorrer entre o final de 2026 e o início de 2027. No entanto, o escritório Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil atingidos e 31 municípios, acredita que parte dos valores pode ser liberada antes dessa data.

“Pela legislação inglesa, se houver uma decisão favorável, é possível solicitar a antecipação das indenizações. A Corte pode liberar um percentual de 50% a 75% dos danos antes da conclusão final”, afirmou Tom Goodhead, diretor executivo do escritório.

Os advogados dos atingidos pleiteiam uma indenização de aproximadamente R$ 260 bilhões, a ser paga à vista. O processo considera perdas de propriedades e renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, deslocamento forçado, e falta de acesso a serviços essenciais como água e energia.

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que coopera com o escritório Goodhead, está otimista quanto à condenação da BHP. “As provas contra a BHP são contundentes. Acredito que a indenização será superior ao valor fixado no acordo no Brasil. A empresa tentou fechar esse acordo para esvaziar a ação na Inglaterra”, declarou.

Na semana passada, foi finalizado o prazo de adesão ao acordo de R$ 170 bilhões firmado entre a Samarco – controlada pela Vale e BHP – e as autoridades brasileiras. Os 26 municípios que assinaram o acordo abriram mão de outras ações contra as mineradoras, o que os impede de reivindicar valores adicionais caso haja condenação da BHP na Inglaterra.

Juliano Duarte, prefeito de Mariana, que optou por não aderir ao acordo, acredita que a sentença em Londres resultará em uma indenização mais justa. “Fomos pressionados a assinar um acordo com valores baixos e pagamentos em 20 anos. Estamos confiantes de que a condenação garantirá uma compensação imediata e mais vantajosa”, disse.

O desastre de Mariana

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu, liberando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos – o equivalente a 15,6 mil piscinas olímpicas – ao longo de 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo. O desastre deixou 19 mortos e destruiu comunidades inteiras, como Bento Rodrigues e Paracatu. Populações de dezenas de municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo foram impactadas ambiental e economicamente.

Para os atingidos, a proximidade de uma decisão judicial representa um passo importante na busca por justiça. “Sabemos que a Vale, BHP e Samarco são culpadas. Não foi acidente. Vinte vidas foram perdidas. Queremos essa responsabilização”, afirmou Monica dos Santos, que perdeu sua casa.

Gelvana Rodrigues, que perdeu o filho Thiago, de 7 anos, compartilha o sentimento: “Foram nove anos e meio de espera. Agora sentimos que estamos perto de um desfecho. Temos esperança de que a empresa será condenada”.

Pamela Fernandes, que perdeu a filha Emanuelle, de 5 anos, também aguarda a decisão com expectativa. “Fico mais aliviada ao saber que a justiça pode ser feita. Isso me daria um pouco mais de paz”, declarou.

Nota da BHP

A BHP reafirma sua solidariedade às vítimas do desastre e informa que aguarda a decisão do tribunal britânico, prevista para até o final do ano. Caso o processo prossiga, haverá uma segunda fase entre outubro de 2026 e março de 2027, seguida por uma terceira etapa, ainda sem data definida, para a comprovação individual dos danos, o que pode levar a indenizações somente após 2028.

A empresa destaca que, desde o início, apoia a Samarco na compensação e reparação dos atingidos, tendo repassado, junto com a Vale, recursos para indenizar cerca de 432 mil pessoas e reparar danos ambientais. No Reino Unido, aproximadamente 200 mil requerentes já receberam um total de R$ 9,5 bilhões por meio dos programas de indenização no Brasil.

Em outubro de 2023, foi assinado um acordo histórico de R$ 170 bilhões com as autoridades brasileiras para garantir apoio de longo prazo às comunidades atingidas. Mais de 70 mil pessoas já aderiram ao novo sistema indenizatório conduzido pela Samarco, considerado pela empresa o caminho mais rápido e eficiente para o recebimento das indenizações. Dos 26 municípios que aderiram ao acordo, 15 eram requerentes no Reino Unido e já retiraram ou estão em processo de retirada de suas ações na Inglaterra.

A BHP enfatiza que sempre priorizou a segurança e agiu com responsabilidade. A empresa continuará se defendendo no processo legal inglês e reforça sua convicção de que o trabalho em andamento no Brasil desde 2015 é o melhor caminho para garantir uma reparação justa e completa para os atingidos e para o meio ambiente.