Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, incluindo o general Braga Netto e o ex-ministro Augusto Heleno. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de envolvimento em uma suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A análise do caso ficará a cargo da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia,  Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a um processo criminal.

Do que são acusados?

A PGR aponta que os investigados participaram de um esquema para subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito. Eles podem responder pelos crimes de:

• ✔ Golpe de Estado;
• ✔ Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• ✔ Organização criminosa armada;
• ✔ Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• ✔ Deterioração de patrimônio tombado.

Caso a denúncia seja aceita, o grupo enfrentará um processo judicial que pode levar a penas severas.

Quem será julgado?

A denúncia se refere ao chamado núcleo 1 da investigação e inclui:

• • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• • Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
• • Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa;
• • Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI;
• • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
• • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
• • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.

O que acontece agora?

A sessão começará às 9h30 do dia 25 de março e poderá se estender até o dia 26. Se o STF transformar Bolsonaro e seus aliados em réus, a investigação avançará para a fase de instrução do processo, com coleta de provas e depoimentos.

O julgamento é um dos mais aguardados do ano e pode definir o futuro político do ex-presidente e de figuras-chave do governo anterior.