Política
Câmara pode abrir processo de cassação de Bolsonaro por apologia a tortura amanhã
Conselho de Ética se reúne para decidir quem será o relator do pedido de perda de mandato que tramita contra o deputado. Ele é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao homenagear Ustra
Bolsonaro vem causando polêmicas com sua língua afiada na Câmara (Foto: Lula Marques/Agência PT)
Depois de virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de apologia ao estupro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pode sofrer novo revés essa semana, desta vez na Câmara dos Deputados. Sua postura durante a votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) dia 17 de abril será analisada na manhã desta terça-feira pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode instaurar um processo de cassação contra ele. Desta vez está em jogo a incitação ao crime de tortura.
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), adiantou que, na terça-feira, vai sortear três nomes e escolher o relator do processo de Bolsonaro, que não pode ser nem do partido nem do estado dele. “A partir daí ele terá prazo regimental para apresentar um relatório prévio, que será votado. E, daí em diante, se aprovado, tanto o partido que representou quanto o deputado Jair Bolsonaro e o relator indicam as suas testemunhas”, explicou.
Bolsonaro foi acionado por homenagear o torturador do período da ditadura, coronel Brilhante Ustra, a quem chamou de o pavor da presidente Dilma. A representação contra ele partiu do PV, que o acusa de quebra de decoro parlamentar.
Também a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro pediu a cassação do parlamentar por causa da fala. O parlamentar se defende dizendo ter imunidade por suas palavras e votos e alega, ainda, não haver condenação definitiva para Ustra.
No dia da votação do impeachment, Bolsonaro disparou: “perderam em 1964, perderam agora em 2016”. Afirmou ainda que votava contra o comunismo e o Foro de São Paulo, pela liberdade e “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”.
Ustra comandou o DOI-Codi - símbolo dos porões da ditadura, em São Paulo, entre 1971 e 1974.Há sete anos, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Procuradores do estado vinham tentando processá-lo pela tortura e morte de vários militantes políticos.
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