Condenado em segunda instância, ex-prefeito foi preso no sábado (foto: Marcelo Ribeiro/Tribuna de Minas)

Sem conseguir habeas corpus, a defesa do ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani (PSL) aposta em uma mudança de posição do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir soltar seu cliente. Segundo o advogado Ricardo Fortuna, existe uma expectativa de que o STF paute no dia 22 uma ação declaratória de constitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que as prisões de condenados só sejam executadas depois do trânsito em julgado. Condenado em segunda instância por corrupção passiva, o ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani (PSL), está preso na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora. Ele foi detido  sábado em casa por ordem do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a execução provisória da condenação a sete anos e nove meses de prisão em regime fechado. A sentença é relativa ao período que Bejani estava no comando da cidade, entre 1989 e 1992.

“A defesa confia na chance de o STF virar essa página triste da história, porque o plenário composto por ministros constitucionalistas está lá para cumprir a Constituição e não fazer uma interpretação ostensiva. Confiamos numa reviravolta desta questão que autorizou a execução provisória, o que virá a beneficiar o Bejani”, afirma o advogado Ricardo Fortuna.

O ex-prefeito já havia ficado preso por dois meses antes, na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que investigou um esquema de desvios no Fundo de Participação dos Municípios. Ele foi detido em abril de 2008 e cumpriu temporada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Foi liberado em maio e voltou à prisão em junho, na Operação de Volta a Pasárgada. À época ele foi preso por porte ilegal de armas. Os policiais também acharam R$ 1,12 milhão em espécie em sua casa. As prisões o levaram a renunciar ao cargo de prefeito que ele ocupava na época e, na sequência, anunciar sua saída da política.

Na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, Bejani estava preso até a manhã de ontem junto com outros detentos, mas a defesa do ex-prefeito reivindica que ele fique isolado. Alega que ele tem esse direito por ter sido vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, quando foi deputado estadual. Nesse cargo, ele participou de várias investigações a criminosos e, por isso, sofreria risco à sua integridade física.