Decreto do governador Fernando Pimentel, publicado no Diário Oficial do Estado, institui o projeto Escolas Sustentáveis. A iniciativa já havia sido anunciada pelo chefe do executivo estadual e pela secretária de Educação, Macaé Evaristo, na última quinta-feira (21/1) durante evento realizado no Expominas, com a presença de diretores eleitos por suas comunidades escolares.

O texto do decreto traz detalhes sobre os princípios, os objetivos, e o funcionamento do projeto (clique aqui para ler a íntegra do decreto). Com investimento previsto da ordem de R$ 349 milhões, as escolas estaduais vão passar por melhorias e ampliação da infraestrutura para, em seguida, implementar as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental.

A expectativa é que as escolas estaduais sejam espaços sustentáveis que observem parâmetros ambientais como eficiência energética, redução do consumo de água, conforto acústico, captação da água de chuva, ventilação cruzada, gestão dos resíduos, dentre outros. Reformuladas, as instituições vão contribuir para a saúde das pessoas e do ambiente, bem como para o bem-estar das futuras gerações.

No âmbito social, a iniciativa busca afirmar os direitos humanos. Inclusive, prevê o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Como uma das medidas, o projeto quer transformar as escolas estaduais em espaços coletivos que permitem a convivência e o diálogo entre professores, alunos e suas comunidades.

Numa outra frente, o projeto também vai promover o emprego da alimentação saudável e adequada que respeitem as tradições culturais. As escolas vão receber incentivos para adquirir gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar, priorizando as comunidades tradicionais, indígenas e de remanescentes de quilombos.

Gestão do projeto

As ações do projeto Escolas Sustentáveis serão coordenadas pelas Superintendências Regionais de Ensino, que atuarão em conjunto com os órgãos públicos das áreas de esporte, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente e juventude, bem como outros órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e municipal, do Poder Legislativo e da sociedade civil.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) definirá a cada ano os critérios de priorização de atendimento do projeto Escolas Sustentáveis, utilizando, entre outros, dados referentes à realidade da instituição de ensino, ao índice de desenvolvimento da educação básica e às situações de vulnerabilidade social dos estudantes.