Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho e jovens que querem retornar aos estudos no ensino fundamental em escolas públicas próximas às suas residências têm até esta sexta-feira (26/6) para realizar o cadastramento escolar para 2016.

O cadastramento é voltado para crianças de seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2016, os estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e ainda jovens que desejam retornar aos estudos no ensino fundamental na rede pública.

Com a demanda apresentada no cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da oferta de vagas e da capacidade física das escolas, podendo, dessa forma, se planejar e propor expansão dos espaços ou reorganização de turmas de modo a atender todos os estudantes.

Com o cadastramento, o estudante que deseja ingressar no ensino fundamental da rede pública garante sua vaga em uma escola próxima de sua residência.

No ano passado, foram cadastrados 162 mil estudantes e a expectativa para este ano é de cerca de 150 mil. Esse número é uma estimativa feita a partir de levantamento populacional, que apresenta redução da taxa de natalidade nos últimos anos.

Os estudantes que não se cadastrarem neste período ainda poderão se matricular no próximo ano na rede pública, no entanto, não terão a vaga garantida em escola próxima de sua residência, mas serão encaminhados para uma escola onde houver vaga remanescente.

Documentação

 Para a inscrição no cadastro escolar, o pai, mãe ou responsável pelo aluno deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório expedido pela escola de origem.

Os candidatos maiores de 18 anos que queiram se matricular no ensino fundamental regular poderão fazer a sua própria inscrição.

 Em Belo Horizonte, o cadastramento é feito nas agências dos Correios. Na Região Metropolitana e no interior do Estado, em postos de cadastramento definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. Caso não saiba onde encontrar o posto do seu município, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a Superintendência Regional de Ensino de sua localidade.

O candidato cadastrado que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido, que será de 14 a 18 de dezembro de 2015, terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. Aquele que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para uma escola onde houver vaga remanescente.

 Aqueles alunos que já fazem parte da rede pública e vão permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A vaga desse estudante na instituição é garantida e a renovação de matrícula é realizada em data definida pela própria escola.

 Serviço:

Cadastramento Escolar 2016

Prazo prorrogado: até 26 de junho de 2015

Público alvo: Crianças de 6 anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho, jovens que desejam retornar aos estudos e alunos vindo de outras localidades ou transferidos de escolas particulares.

Onde se inscrever: agências dos Correios (em Belo Horizonte) ou nos postos de cadastramento do município (Região Metropolitana e interior)

Documentação: Certidão de nascimento (original e cópia); conta de luz recente (original de cópia); e comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.