Brasil
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Tânia Rêgo / ABR - Brasília - O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis p...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Antonio Augusto / TSE - Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. O plenário respondeu a uma consulta feita pela...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Fábio Pozzebom / ABR - Brasília - A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...
Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda
Marcello Casal Jr / ABR - Brasília - As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até a próxima segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível n...
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
Ahmed Zayan / Unsplash - Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve c...
CNJ ordena volta ao trabalho desembargadores que atuaram na Lava Jato
Rafa Neddermeyer / ABR - Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por ca...
Direitos autorais - O Folha de Minas 2025