Brasil

CCJ do Senado aprova voto impresso em novo Código Eleitoral

Geraldo Magela / Agência Senado.  Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), por 14 votos a 12, a inclusão do voto impresso no novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). A medida, de autoria do Progressistas (PP), prevê que a urna eletrôni...

CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral e flexibiliza punição para fake news

Lula Marques/ABR.  Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que cria um novo Código Eleitoral com quase 900 artigos. O PLP 112/2021, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), unifica sete legislações e altera pontos cen...

Aposta em Caxias leva prêmio de R$ 63 milhões na Mega-Sena

Tânia Rego/ABR.   Belo Horizonte - Um apostador de Caxias (MA) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2903 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (19), e levou para casa o prêmio acumulado de R$ 63.817.546,41. As dezenas sorteadas foram: 20 - 24 - 27 - 46 - 50 - 54....

Influenciadoras Nancy e Kerollen são condenadas a 12 anos de prisão por injúria racial contra crianças no Rio

Belo Horizonte - A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta segunda-feira (18), as influenciadoras Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha Ferreira a 12 anos de prisão em regime fechado por injúria racial. Mãe e filha, que somavam mais de 12 milhões de seguidores em redes sociais à...

EUA ampliam ofensiva contra Alexandre de Moraes e chamam ministro do STF de “tóxico”

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR -  Brasília - O governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, endureceu novamente o discurso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mensagem publicada nesta terça-feira (19) pelo Bureau of Western Hemisphere Affairs, órgão...

Dino decide que leis estrangeiras não têm efeito automático no Brasil

Rosinei Coutinho/SCO-STF -  Brasília - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (18) que leis, decisões judiciais e ordens executivas estrangeiras não podem ter efeitos diretos no Brasil sem análise prévia da autoridade judicial competente....