O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3), em São Paulo, que o governo pode enviar ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência caso não avancem as discussões sobre a jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1.
Segundo o ministro, a prioridade da gestão federal é reduzir a carga máxima semanal de 44 para 40 horas. Ele considera que a mudança já deveria ter ocorrido e avalia como possível avançar nesse sentido ainda neste ciclo de debates.
“Se as coisas não caminharem na velocidade desejada, nós podemos encaminhar um projeto de lei com urgência”, disse Marinho durante coletiva para divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Urgência pode trancar pauta
O regime de urgência obriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal a analisarem a proposta em até 45 dias. Caso o prazo não seja cumprido, a pauta de votações fica trancada até que o tema seja apreciado.
Atualmente, tramitam no Congresso Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que ampliam o descanso semanal mínimo de um para dois dias e reduzem o limite de jornada para 36 horas semanais, sem contar horas extras.
Marinho explicou que há diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para dar andamento às propostas. Ainda assim, o governo não descarta apresentar um novo projeto com tramitação mais rápida.
Sem compensação fiscal
O ministro também afastou a possibilidade de conceder incentivos fiscais às empresas como contrapartida para a redução da jornada.
Para ele, a compensação deve vir do aumento da produtividade. “Se você investir em tecnologia e melhorar as condições de trabalho, você aumenta a produtividade. O Brasil precisa melhorar a produtividade”, afirmou.
Mercado de trabalho
Durante a coletiva, o ministério apresentou os dados do Caged. Em janeiro, o país registrou saldo positivo de 112.334 empregos com carteira assinada. Foram 2.208.030 admissões e 2.095.696 desligamentos.
Apesar do resultado positivo, foi o pior desempenho para o mês desde 2024, quando o saldo havia sido de 173.127 vagas. Segundo Marinho, a desaceleração está ligada ao patamar elevado da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 15% ao ano.
Entre os setores, a indústria liderou a geração de empregos em janeiro, com saldo de 54.991 vagas, seguida pela construção (50.545), serviços (40.525) e agropecuária (23.073). O comércio apresentou resultado negativo, com fechamento de 56.800 postos.
No acumulado de 12 meses, entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, o saldo foi de 1.228.483 novas vagas formais.
O salário médio real de admissão em janeiro foi de R$ 2.289,78, alta de R$ 77,02 em relação a dezembro.
