Brasil
Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR
A Receita Federal vai disponibilizar, a partir de 17 de agosto, o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015, para uso em computador que tenha o ITR 2015 – denominado máquina virtual &ndash...
PF entrega mais 22 obras de arte apreendidas na Lava Jato a museu em Curitiba
Museu Oscar Niemeyer terá mais obras apreendidas pela operação Lava Jato, da Polícia Federal (Foto: Orlando Kissner/ANPr) O Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, recebe hoje (11) mais uma remessa de obras de arte apreendidas durante a Operaç&atil...
CGU tem novos critérios para fiscalizar recursos repassados a municípios
Novo método inclui critério de vulnerabilidade para escolha de município a ser fiscalizado (Foto: José Cruz/Agência Brasil) Um programa lançado hoje (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que s&at...
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
O STF deve julgar neste semestre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio (FotoÇ Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil) O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o port...
Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara
A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento...
Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no...
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