Brasília – A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército, caso seja condenado.
Segundo a magistrada, o eventual julgamento depende da investigação sobre a suposta trama golpista e de um parecer do Ministério Público Militar (MPM), que analisará se Bolsonaro cometeu crimes militares, além das acusações de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como será feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, declarou a ministra.
Maria Elizabeth Rocha também afirmou que militares envolvidos na tentativa de golpe e nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pelo STM. “Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares serão julgados na nossa Corte. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército”, explicou.
Posse histórica
Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Seu mandato terá duração de dois anos.
