Brasília – A defesa do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Jair Bolsonaro, entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogação da prisão preventiva do militar. A solicitação foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (10), logo após o depoimento de Braga Netto no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023.
Braga Netto foi o último réu a prestar depoimento no chamado “núcleo central” da ação penal. Durante o interrogatório, negou envolvimento com qualquer plano golpista e rejeitou a acusação de que teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho ao então ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Também disse desconhecer as articulações para anular o resultado das eleições presidenciais.
Preso desde dezembro de 2024, o general é acusado de tentar obstruir as investigações conduzidas pelo STF e de buscar acesso indevido ao conteúdo da delação de Mauro Cid, hoje colaborador da Justiça. Desde então, Braga Netto está detido nas instalações da Vila Militar, no Rio de Janeiro, em regime especial.
Segundo os advogados de defesa, a continuidade da prisão não se sustenta após o encerramento da fase de instrução processual. “Diante da atual situação fático-processual de encerramento da instrução desta ação penal, requer-se a revogação da prisão preventiva”, diz o pedido protocolado junto ao STF.
Núcleo da trama golpista
Braga Netto foi o oitavo e último integrante do núcleo central da suposta conspiração a ser interrogado. Além dele, já prestaram depoimento:
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• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
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• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator;
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• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
O interrogatório dos réus marca uma das fases finais da ação penal. Segundo fontes do Supremo ouvidas pelo G1 e pela Folha de S.Paulo, o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e de seus principais aliados deve acontecer no segundo semestre deste ano. A depender da decisão da Corte, os réus poderão enfrentar penas que ultrapassam 30 anos de prisão por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
