A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou nesta quarta-feira (22) as regras para suplementos alimentares que utilizam cúrcuma, também conhecida como açafrão. A nova instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos consumidores, após a identificação de possíveis riscos de danos ao fígado associados ao uso de suplementos e medicamentos com a substância.
Segundo a Anvisa, o alerta surgiu a partir do monitoramento pós-mercado e de avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de toxicidade hepática.
A agência destaca que o problema não está no uso culinário da cúrcuma, mas sim em produtos com alta concentração de curcumina — substância ativa presente na planta.
“O risco está associado especialmente a formulações que aumentam a absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal”, informou a Anvisa.
O que muda com a nova regra
A atualização traz três principais mudanças:
- Advertência obrigatória nos rótulos
Os produtos devem informar que não são indicados para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas, além de recomendar orientação médica em caso de uso concomitante com medicamentos. - Novo cálculo dos limites de consumo
A quantidade de curcumina deve considerar a soma dos principais compostos ativos (curcuminoides totais), garantindo maior controle da dosagem. - Inclusão de novo composto com restrição
Os tetraidrocurcuminoides passam a ser permitidos, mas não poderão ser combinados com o extrato natural da cúrcuma no mesmo produto, para evitar sobrecarga no organismo.
Alerta já havia sido feito em março
Em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância para orientar consumidores sobre os riscos do uso desses produtos.
A nova norma consolida essas preocupações e estabelece regras mais rígidas para comercialização e rotulagem.
