O temor de que os Estados Unidos voltem a interferir no ambiente político brasileiro ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (15), justamente durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
Enquanto os ministros votavam, vieram a público novas informações de que o governo Donald Trump avalia retomar sanções contra Moraes e atingir outros integrantes da Corte. Segundo autoridades americanas ouvidas pela imprensa, as medidas já estão preparadas e poderiam ser adotadas a partir de uma decisão política de Washington.
A movimentação acontece a poucas semanas das eleições brasileiras e em meio à maior crise interna enfrentada pelo Supremo nos últimos anos.
A Folha de S.Paulo revelou que uma alta autoridade do Departamento de Estado afirmou que as medidas já foram elaboradas e que o governo Trump está pronto para avançar. Washington também estaria avaliando o impacto político que novas punições poderiam produzir na campanha eleitoral brasileira.
O UOL noticiou que autoridades americanas consideram possível a aplicação de novas sanções a ministros do Supremo “a qualquer momento”.
Não houve, até agora, anúncio oficial de que as punições serão aplicadas nem declaração do governo americano afirmando que seu objetivo seja alterar votos dentro do STF. Mas a coincidência entre a ameaça de sanções e o julgamento foi interpretada dentro da própria Corte como uma tentativa de pressão externa sobre seus integrantes.
Dino reage durante julgamento
A notícia chegou ao plenário durante o intervalo da sessão e provocou reação imediata de Flávio Dino.
“Para minha surpresa e indignação, li agora na hora do almoço uma notícia de que os Estados Unidos vão restabelecer sanções a ministros do STF por conta deste julgamento aqui”, afirmou.
Dino classificou a situação como de “enorme gravidade jurídica e constitucional”.
“Aqui é o Tribunal Supremo de um país soberano. Portanto, esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação, não no Tribunal, mas de todos os brasileiros”, declarou.
O ministro afirmou que a possibilidade de sofrer sanções não alteraria seu voto e disse que uma Corte constitucional perderia sua razão de existir se passasse a decidir de acordo com pressões políticas ou externas.
“Não altera rigorosamente nada”, afirmou sobre a ameaça.
Dino também lembrou que o Brasil não ameaça autoridades estrangeiras em razão de decisões tomadas por tribunais de outros países.
Eduardo promete levar sessão a Washington
Ao mesmo tempo em que Dino denunciava pressão externa, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro voltou a defender a aplicação de sanções americanas contra integrantes do Supremo.
Eduardo já havia anunciado que viajaria a Washington para discutir a retomada das punições previstas na Lei Global Magnitsky contra Moraes.
Nesta terça, durante o próprio julgamento, afirmou que pretende apresentar nos Estados Unidos registros do que ocorreu na sessão.
“Tudo registrado e pronto para expor em DC onde, se Deus quiser, se iniciará uma nova rodada de sanções”, escreveu.
A viagem já havia sido anunciada dias antes. À Reuters, Eduardo confirmou que iria a Washington defender a retomada das sanções contra Moraes. Ele vem articulando há mais de um ano junto a interlocutores americanos a adoção de medidas contra autoridades brasileiras.
Depois da manifestação de Dino, Eduardo voltou às redes sociais e afirmou que eventuais punições seriam comemoradas no Brasil.
“Quando vocês forem justamente punidos, a nação celebrará”, escreveu.
Eduardo sustenta que as sanções não representam ataque à soberania brasileira e afirma que busca responsabilização internacional de integrantes do Supremo. Os ministros atingidos pelas críticas rejeitam essa interpretação e consideram a atuação uma tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro.
Governo Trump já sancionou Moraes
A preocupação não é apenas hipotética.
Em 2025, o governo Trump aplicou a Lei Global Magnitsky contra Alexandre de Moraes e também atingiu sua mulher, Viviane Barci de Moraes. As medidas foram posteriormente retiradas após uma mudança na relação diplomática entre Brasília e Washington.
Agora, segundo a Folha, o governo americano considera que pode voltar a utilizar o mesmo instrumento e já possui medidas preparadas.
A Reuters também confirmou que Eduardo Bolsonaro está trabalhando pela retomada das sanções e que pretende tratar do assunto em Washington.
O momento é particularmente sensível porque o Brasil está em campanha presidencial. O governo americano, segundo a apuração da Folha, também analisa os efeitos eleitorais de uma eventual nova rodada de punições, inclusive o risco de produzir reação favorável ao presidente Lula.
A ameaça de sanções, portanto, deixou de ser apenas uma possibilidade levantada por aliados de Jair Bolsonaro. Há medidas em avaliação dentro do governo americano, enquanto um brasileiro diretamente envolvido na campanha presidencial trabalha em Washington para que elas sejam efetivamente aplicadas.
Nesta terça-feira, essa movimentação chegou ao plenário do Supremo enquanto os ministros ainda discutiam seus votos.
Foi justamente esse cruzamento entre pressão internacional, julgamento e campanha eleitoral que levou Dino a fazer o alerta durante a sessão: para ele, independentemente das divergências internas do STF, decisões de uma Corte brasileira não podem ser condicionadas pela ameaça de punições impostas por outro país.
