Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, em sessão virtual nesta segunda-feira (24), se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) após decisão do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento segue até as 20h.
A prisão foi decretada depois que a Polícia Federal constatou adulteração da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente. Moraes também citou o risco de tumulto e possível tentativa de fuga diante da convocação de uma vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) em frente à residência onde o pai cumpria prisão domiciliar.
A defesa afirma que Bolsonaro sofreu um episódio de “confusão mental” provocado por medicamentos psiquiátricos e que a violação do equipamento não teria ocorrido com intenção de fuga.
Placar parcial: dois a zero pela manutenção da prisão
No julgamento desta segunda-feira, Alexandre de Moraes votou por manter a prisão preventiva. Em seu voto, o ministro afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” o monitoramento eletrônico, mesmo após as advertências da Justiça.
Moraes também levou em conta elementos obtidos na audiência de custódia realizada no domingo (23), quando Bolsonaro admitiu ter danificado o equipamento, ainda que alegando surto medicamentoso.
O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Entenda a decisão
A prisão preventiva foi decretada após três pontos considerados graves pelo relator:
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Violação da tornozeleira eletrônica, configurando descumprimento da medida cautelar.
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Convocação de vigília em frente à residência, classificada como potencial foco de tumulto.
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Indícios de risco de fuga, especialmente após episódio envolvendo o deputado Alexandre Ramagem, condenado no mesmo processo e atualmente fora do país.
Na decisão publicada no sábado, Moraes citou que o Centro de Monitoramento do Distrito Federal identificou tentativa de rompimento do equipamento durante a madrugada.
Próximos passos
Se a Primeira Turma confirmar a prisão preventiva, Bolsonaro continuará detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, com autorização para atendimento médico contínuo. Todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, exceto as de advogados e profissionais de saúde.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista e pode ter a pena executada nas próximas semanas.
