Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (27), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e marca mais um passo na renovação da composição da corte superior.
Brandão foi escolhido para substituir a ministra Assusete Magalhães, que se aposentou recentemente. Sua nomeação agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa, como determina o rito constitucional para nomeações ao STJ.
A indicação do magistrado decorre de uma lista tríplice enviada ao Palácio do Planalto pelo próprio STJ, em novembro do ano passado. Também integravam a lista as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, que foram preteridas.
Carlos Brandão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), tem doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e construiu sólida carreira na magistratura federal. Antes de ser nomeado desembargador do TRF1, em 2015, atuou como juiz federal na Justiça Federal do Piauí e como juiz eleitoral no mesmo estado.
O magistrado contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também atuou no TRF1 antes de ser indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O STJ ainda aguarda o preenchimento de outra vaga, aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para essa cadeira, o tribunal enviou nova lista tríplice a Lula, composta por nomes do Ministério Público: Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (MPF), este último responsável por atuar em processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O STJ é composto por 33 ministros e é a principal corte responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal brasileira. As nomeações seguem critérios técnicos e regionais, mas também envolvem articulações políticas nos bastidores de Brasília.
