O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o plenário da Corte analise os novos elementos encontrados nas investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que fazem referências ao ministro Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A manifestação ocorreu no despacho em que Mendonça retirou o sigilo de diálogos até então inéditos, extraídos do celular de Vorcaro após autorização para quebra do sigilo do aparelho.
O ex-banqueiro é investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Para Mendonça, os novos elementos precisam ser submetidos ao conjunto dos ministros do Supremo, e não decididos individualmente pelo relator.
“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, afirmou.
O ministro também defendeu que a discussão seja realizada de maneira aberta, em sessão presencial.
“A aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado”, acrescentou.
A manifestação de Mendonça não significa que o plenário já tenha autorizado uma investigação contra Moraes. Caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, responsável pela organização da pauta da Corte, decidir quando a questão poderá ser levada ao colegiado.
Caso o assunto seja pautado, os ministros poderão discutir as consequências jurídicas das informações encontradas no aparelho de Vorcaro e se existem elementos suficientes para permitir o avanço de uma apuração envolvendo Moraes.
As novas mensagens surgem meses depois da divulgação de outros diálogos atribuídos a Vorcaro que também mencionavam o ministro do Supremo.
O caso ganhou repercussão principalmente por causa da relação comercial existente entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes.
O escritório confirmou anteriormente que manteve contratos com o banco, mas afirmou que não atuou em processos do Banco Master no Supremo Tribunal Federal.
Moraes também negou ter mantido conversas com Daniel Vorcaro.
A divulgação dos novos diálogos acrescenta um novo capítulo à investigação sobre o Banco Master. Mendonça é o relator dos procedimentos relacionados ao caso no Supremo e já havia determinado outras diligências envolvendo Vorcaro e pessoas ligadas à instituição financeira.
Antes de qualquer decisão sobre eventual investigação, os novos elementos ainda precisam passar pela análise institucional prevista pelo próprio Supremo. Mendonça sinalizou que considera o plenário o foro adequado para essa discussão e defendeu que o julgamento ocorra com publicidade.
A palavra final sobre a inclusão do assunto na pauta, entretanto, caberá a Fachin.
