O plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a derrota, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de apresentar um novo nome para a vaga.
Marco raro na história do STF
A rejeição representa um episódio incomum na história do país. Esta é a primeira vez, em mais de 130 anos, que o Senado rejeita um indicado ao Supremo. O último caso semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A votação ocorreu de forma rápida, durando pouco mais de sete minutos, e surpreendeu parte dos parlamentares, especialmente da base governista, que esperava um cenário favorável ao indicado.
Após o resultado, senadores da oposição comemoraram a rejeição, enquanto aliados do governo demonstraram surpresa com o desfecho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão logo após a proclamação do resultado.
Mais cedo, o nome de Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, o que indicava um cenário mais equilibrado para a votação em plenário.
O relator da indicação, Weverton Rocha, chegou a afirmar que a expectativa era de aprovação com margem confortável.
Indicação marcada por resistência
O nome de Jorge Messias foi anunciado pelo governo federal em novembro de 2025, mas a tramitação no Senado enfrentou atrasos e resistências políticas.
A mensagem oficial com a indicação só foi enviada ao Congresso em abril deste ano, após meses de articulações.
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Com a rejeição, caberá ao Palácio do Planalto indicar um novo nome para o Supremo, reiniciando o processo que envolve sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.
