O advogado-geral da União, Jorge Messias, iniciou nesta quarta-feira (29) a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa decisiva para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Messias destacou, na abertura da sessão, a importância de uma interpretação constitucional baseada em valores sociais.
“A Constituição somente se concretiza quando aplicada com humanismo e diversidade”, afirmou.
Indicação marcada por atraso
A análise do nome de Messias ocorre mais de cinco meses após o anúncio da indicação, feito em novembro de 2025. O envio formal ao Senado só aconteceu em abril, em meio a articulações políticas e resistência de parte dos parlamentares.
Entre os pontos de tensão esteve a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia outro nome para a vaga, o do senador Rodrigo Pacheco.
Para ser aprovado, Messias precisa de maioria absoluta no plenário, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis após a análise na CCJ.
Questionamentos e próximos passos
Durante a sabatina, o indicado deve responder a perguntas sobre temas jurídicos, atuação institucional e posicionamentos sobre questões sensíveis que podem chegar ao STF.
Após a votação na comissão, o nome segue para o plenário do Senado, onde a decisão final pode ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Formação e carreira
Natural de Pernambuco, Jorge Messias se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003. Possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), com foco em desenvolvimento e cooperação internacional.
Na área acadêmica, atuou como professor convidado da UnB e leciona na Universidade Santa Cecília.
Sua trajetória no serviço público começou na Caixa Econômica Federal. Em 2006, ingressou na Advocacia-Geral da União, onde ocupou diferentes funções ao longo dos anos.
Antes de assumir o comando da AGU em 2023, trabalhou em consultorias jurídicas de ministérios e da Casa Civil, além de atuar como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
Messias também tem produção acadêmica relevante, com livros e artigos voltados ao direito público, governança e defesa institucional.
Contexto político
A escolha para o STF ocorre em um momento de forte atenção sobre o papel da Corte e sua composição. A vaga aberta com a aposentadoria de Barroso é considerada estratégica dentro do cenário institucional do país.
Caso aprovado, Messias passará a integrar o Supremo com mandato até a aposentadoria compulsória, prevista aos 75 anos.
