O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal.
A decisão ocorre após forte repercussão do voto proferido por Láuar que levou à absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, além da mãe da vítima, que teria sido conivente com o crime.
Denúncias e investigação
Em nota, o CNJ informou que, após o caso ganhar visibilidade, recebeu denúncias de que o desembargador teria praticado delitos sexuais quando atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.
De acordo com o conselho, cinco supostas vítimas já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Como parte dos fatos relatados seria recente e ainda não estaria prescrita, o CNJ decidiu dar continuidade às apurações.
Para evitar qualquer interferência nas investigações, o magistrado foi afastado do cargo.
Recuo na decisão
Antes do afastamento, na quarta-feira (25), o próprio desembargador reviu sua posição. Em decisão individual, ele restabeleceu a sentença de primeira instância que havia condenado o homem e a mãe da adolescente, além de determinar a prisão dos dois.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o desembargador não vai se manifestar publicamente sobre o caso.
O episódio amplia a crise envolvendo o Judiciário mineiro e deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas.
