Uma filiação partidária que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma nunca ter solicitado criou um problema inesperado para a campanha presidencial do senador a apenas dois dias do encerramento do prazo para registro das candidaturas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de investigação para esclarecer como o nome do candidato do PL foi incluído nos registros do partido Missão.
O problema foi identificado quando a campanha tentou formalizar a candidatura de Flávio à Presidência e constatou que, no sistema da Justiça Eleitoral, o senador aparecia como filiado ao Missão e desligado do PL.
A situação impede, neste momento, o registro da candidatura pela legenda que lançou Flávio ao Palácio do Planalto. O prazo para os partidos apresentarem os pedidos à Justiça Eleitoral termina no próximo sábado (15).
Flávio classificou a filiação como fraudulenta e sua campanha acionou o TSE para cancelar o vínculo com o Missão e restabelecer sua situação junto ao PL.
O caso ganhou ainda mais repercussão porque o Missão já tem candidato próprio à Presidência, Renan Santos.
TSE descarta invasão ao sistema
Uma das primeiras hipóteses levantadas por integrantes da campanha foi a possibilidade de invasão aos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral. O próprio TSE, porém, afastou essa versão após verificar seus registros.
Segundo o Tribunal, não houve hackeamento do sistema de filiação partidária.
A Corte informou que a inclusão foi realizada por alguém que possuía credenciais do Missão para acessar a ferramenta de filiações. O TSE classificou o episódio como uso indevido do sistema.
Diante da situação, Nunes Marques determinou a abertura de investigação policial e acionou o Ministério Público Eleitoral para acompanhar o caso.
O objetivo agora é identificar quem utilizou as credenciais, em quais circunstâncias a operação foi realizada e se houve intenção de interferir na situação partidária do candidato presidencial.
Missão diz que também foi vítima
O Missão também afirma que a filiação não foi autorizada pelo partido.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a legenda declarou ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que tentou cancelar o registro assim que identificou a irregularidade, mas não conseguiu concluir o procedimento no sistema da Justiça Eleitoral.
O partido afirmou ainda que pretende disponibilizar às autoridades informações técnicas, incluindo registros de acesso, para ajudar a identificar o responsável.
Há, entretanto, uma divergência importante entre as versões apresentadas.
Segundo o Missão, uma tentativa envolvendo o nome de Flávio já havia sido identificada anteriormente e o gabinete do senador teria sido comunicado sobre o problema em 2 de agosto, sem que a situação fosse solucionada. A campanha de Flávio questionou essa versão e classificou a manifestação da legenda como uma “molecagem”.
A equipe do candidato também questiona por que, diante da identificação de uma possível fraude, o partido teria procurado o gabinete do senador em vez de solucionar imediatamente a situação perante a Justiça Eleitoral.
Nova filiação provocou desligamento do PL
O problema tem consequências diretas porque o registro de uma nova filiação partidária interfere na situação anterior do eleitor.
Certidão emitida nesta quinta-feira apontou Flávio como filiado regularmente ao Missão desde quarta-feira (12) e, consequentemente, desligado do PL.
Isso explica por que a campanha encontrou dificuldades quando tentou registrar oficialmente a candidatura presidencial.
O PL já apresentou ao TSE pedido para cancelar a filiação ao Missão e restabelecer o vínculo partidário do senador. A solicitação está sendo analisada pela Justiça Eleitoral.
Corrida contra o prazo
Embora o episódio tenha criado um obstáculo jurídico e operacional, Flávio Bolsonaro não está, neste momento, fora da eleição.
O ponto central é o tempo.
O prazo para registro das candidaturas termina no sábado (15), enquanto a campanha eleitoral começa oficialmente no domingo (16). A equipe jurídica trabalha para regularizar a situação partidária antes do encerramento desse período.
A investigação aberta pelo TSE corre paralelamente à análise necessária para solucionar a filiação. Portanto, a identificação de quem realizou a operação pode levar mais tempo e não necessariamente precisa estar concluída para que a Justiça Eleitoral examine o pedido apresentado pelo PL.
Até agora, as informações disponíveis sustentam dois pontos: Flávio Bolsonaro nega ter solicitado ingresso no Missão e o próprio partido também afirma que não autorizou sua filiação.
O que o TSE já descartou é a hipótese de invasão ao seu sistema. Segundo a Corte, a operação foi realizada com credenciais legítimas de acesso vinculadas ao Missão, agora sob investigação para identificar quem as utilizou indevidamente e com qual finalidade.
