Para se dizer que uma administração é transparente não basta que o Governo insira dados em um site. As informações inseridas neste portal, chamado de transparência, podem ser corretas ou maquiadas, difícil saber.
Em Itabira estamos vivendo um momento de obscuridade na administração pública. As informações que chegam ao cidadão são apenas as que interessam ao Governo. Na Câmara Municipal, há tempos, dois vereadores, Geraldo “Torrinha” e Bernardo Mucida, trabalham em busca de informações de interesse da comunidade. O vereador Torrinha por várias vezes tentou levar à Câmara Municipal a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Sônia Cristina Magalhães Alves, para dar explicações sobre a TV Cultura, onde está sendo gasto grande quantia em dinheiro sem nenhuma fundamentação legal. A TV Cultura não existe e todas as tentativas de convocação do vereador foram rejeitadas pelos seus pares que apoiam Damon.
É bom lembrar que essas informações não estão sendo negadas aos dois vereadores, mas sim ao cidadão que paga impostos e tem o direito de saber o que esta sendo feito com o seu dinheiro. Então, a população precisa acompanhar as reuniões e saber como comportam os vereadores. Quem não tem condições de ir à Câmara pode acompanhar pelas emissoras de rádio Itabira e Pontal, que transmitem ao vivo todas as terças-feiras a partir das 14hrs, e ficarão sabendo quem vota a favor da transparência e quem vota a favor da obscuridade.
O prefeito só esta proibindo a ida da superintendente da Fundação à Câmara para dar explicações porque tem alguma coisa a esconder. Damon tem hoje a maioria na Câmara – 15 vereadores – depois de uma grande manobra, pois dos 17 vereadores, 10 foram eleitos na oposição e o papel de fiscalizar não está sendo cumprido.
Para facilitar o entendimento vamos fazer uma analogia. Para construir uma casa contrata-se os pedreiros e eles contratam os serventes para lhes auxiliar. O dono da edificação contrata também um encarregado para acompanhar o serviço, cobrar dos pedreiros produção, atestar a qualidade e fiscalizar para não haver desperdício de material. Neste caso o prefeito Damon é o pedreiro, os secretários são os serventes que auxiliam o pedreiro e os vereadores são os encarregados. O encarregado pode dispensar o pedreiro a qualquer hora, mas o pedreiro não pode dispensar o encarregado. Assim é o Legislativo e o Executivo, os vereadores podem tirar o prefeito, através de um processo de impeachment, quando ele pratica atos ilícitos ou deixa de desempenhar as suas funções para a qual foi eleito. Já o pedreiro manda nos serventes, não nos encarregados, então o prefeito não pode requerer impeachment do vereador, não tem sobre eles nenhuma autoridade. Sendo assim, o cidadão não pode deixar de responsabilizar os vereadores pelo que acontece no município. São eles os responsáveis por fiscalizar e fazer com que o prefeito cumpra as suas obrigações. Mas ao invés disso, a Câmara está blindando os secretários para que não sejam convocados a dar explicações para a população.
Outra ferramenta que pode e deve ser usada pela Câmara quando necessário são as comissões parlamentares de inquérito (CPI) que são instaladas para fiscalizar as ações do executivo e zelar pelo interesse do cidadão, com poderes para requisitar documentos e informações. Mas isso em Itabira não acontece, embora para ser instalada uma CPI precise apenas de quatro vereadores.
Itabira corre o risco de uma crise administrativa sem precedentes. Há informações de que o Governo não tem recursos para pagar o 13° salário do funcionalismo público, o que é inaceitável. O déficit da prefeitura já supera os R$ 10 milhões.
A Câmara precisa agir, convocar secretários, prefeito e quem for necessário para dar explicações se não quiser ser tida pelo cidadão como omissa.
