Câmara aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos de fabricação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do pagamento ...
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Lula sanciona isenção do IR para renda até R$ 5 mil a partir de 2026
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que isenta do Imposto de Renda ...
Câmara aprova texto-base de projeto que cria taxa para serviços de streaming
Belo Horizonte – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/2017, que cria um ...
STF vai definir se doação antecipada de herança deve pagar Imposto de Renda
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na última sexta-feira (25), a repercussão geral em um processo que discute a ...
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
Brasília – A partir desta terça-feira (1º), entram em vigor novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por ...
Declaração pré-preenchida do IR está disponível com dados completos
Brasília - A Receita Federal disponibilizou, a partir desta terça-feira (1º), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ...
Governo enviará projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil ao Congresso
São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (15), durante evento em Sorocaba (SP), que o ...
Brasil aguarda decisão dos EUA sobre taxação do aço para se posicionar
Brasília - O governo brasileiro decidiu esperar a oficialização da taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos ...
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Brasília - Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da ...
