PGR recorre ao STF para restringir alcance de decisão que ampliou foro privilegiado
Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão ...
Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão ...
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou hoje (1º), temporariamente, 13 ministros para assumirem seus mandatos no Congresso Nacional. ...