Lula assina Decreto de Indulto Natalino e beneficia grupos específicos de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto nº 12.790, que institui o Indulto Natalino de 2025. ...
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Moraes nega indulto natalino a ex-deputado Daniel Silveira
Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14) o pedido de indulto ...
Planalto estuda alternativas para dar indulto natalino a policiais
A Secretaria Geral da Presidência da República estuda alternativas para incluir policiais presos no benefício do indulto natalino que o ...
